segunda-feira, 15 de junho de 2015

XXV Congresso Nacional de Guardas Municipais - 4 a 6/11/2015 - Belem/PA


Belém vai sediar o 25º Congresso Nacional das Guardas Municipais ainda este ano. Para discutir o assunto, o prefeito Zenaldo Coutinho se reuniu na manhã desta segunda-feira,15, na Secretaria de Administração (Semad), com o comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB), Fernando Queiroz.

O  Congresso será promovido pela prefeitura por meio da GMB e a expectativa é reunir 1.200 guardas municipais do Brasil inteiro. “Ficamos felizes de acolher o congresso nacional das Guardas que dessa vez acontece no Norte. Isso certamente é fruto da integração dos representantes da nossa Guarda com as articulações nacionais e também, o esforço que tem sido desenvolvido pelos profissionais aprimorando a prestação de serviços.Como prefeito, fico feliz em participar desse momento e que a nossa guarda seja cada vez mais referência não apenas para fora do estado, mas também, aqui dentro da nossa comunidade, com todo o respeito que os guardas tem tido na atuação e proteção do patrimônio público e das pessoas”, afirmou Zenaldo.

De acordo com o comandante da GMB, Fernando Queiroz, o congresso só trará benefícios a Belém e ao estado. “É importante sediar esse evento com o intuito de trocar experiência, já que servimos de exemplo para o Brasil. Quem sabe também trocar experiência para estar na vanguarda com a tecnologia, com os conhecimentos, com as leis, para tratar também as questões de ouvidoria, corregedoria. Com esse amadurecimento que vem trazer para nós esse entendimento de não só cumprir a missão que é promover a paz, mas poderemos abordar temas que ajudem na parte da gestão”, finalizou. 

O 25° congresso das Guardas Municipais será realizado nos dias 4, 5 e 6 de novembro. Belemtur e Fumbel estarão trabalhando no receptivo dos visitantes à capital. “É o primeiro congresso na Região Norte. Somos referência para o estado do Pará e para o Brasil. Com o apoio da PMB teremos muitas portas abertas, além de mostrar todo o cuidado que o nosso gestor tem com a GMB”, disse a guarda municipal Elen Melo.

Texto: Edson Oliveira
Foto: Tássia Barros - Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)/Agência Belem

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

XXIV Congresso Nacional de Guardas Municipais - 24 a 26/09/2014 - Carta de Vila Velha/ES

As Guardas Civis Municipais de 79 Municípios, representadas por todos Estados da União, reunidas no XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais, realizado em Vila Velha, Espírito Santo, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2014, aprovam na sua Assembleia de Encerramento a Carta de VILA VELHA-ES, nos seguintes termos:

Reafirmam o seu compromisso de trabalhar para a inserção das Guardas Municipais do Brasil no Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, idealizado pelo Programa de Segurança da Presidência da República.

Enfatizam que a concretização do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP não pode prescindir da inclusão dos municípios em todas as políticas integradas de segurança, sobretudo aquelas voltadas para ações preventivas.

Decidem encaminhar, por meio do conselho Nacional das Guardas Municipais, ao Governo Federal, as seguintes solicitações:

1. Que se retome as atividades do Grupo de Trabalho de Segurança Municipal do Comitê de Articulação Federativa, instituído por iniciativa do Ministério da Casa Civil, que reunia, além deste, o Ministério da Justiça, o Ministério das Cidades, a Frente Nacional de Prefeitos, a Associação Brasileira de Municípios, a Confederação Nacional de Municípios e o Conselho Nacional das Guardas Municipais;

2. Que o Ministério da Justiça regulamente a destinação de pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para financiamento de projetos municipais, em especial aqueles voltados ao fortalecimento de ações preventivas das Guardas Municipais, integradas às políticas públicas sociais e urbanas, proposta esta já aprovada no Grupo de Segurança Municipal do comitê de Articulação Federativa;

3. Que o Ministério da Justiça, quando do repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Estados, priorize o financiamento de projetos municipais e de Estados que passam informações e diagnósticos de estatísticas criminais aos municípios;

4. Que se altere o Protocolo de adesão ao SUSP, incluindo-se a participação dos Municípios, através de suas Guardas Municipais, nos Gabinetes de Gestão Integrada dos Estados, reconhecendo que a participação dos Municípios é fundamental para a efetivação do Sistema Único de Segurança Pública;

5. Que as exigências previstas na Lei do Estatuto do Desarmamento relativas às Guardas Municipais, tal como treinamento em entidade de ensino policial, que sejam formados por instrutores das Guardas Municipais credenciados pela Polícia Federal e nos Centros de Formação das Guardas Municipais ou nos órgãos de segurança federais e estaduais, mediante convênios;

5.1. Que o número de habitantes não seja fator determinante para a efetivação do convênio com a Polícia Federal para uso de arma de fogo, para os integrantes das Guardas Municipais;

6. Instituir quadro de instrutores credenciados à Polícia Federal e ao SENASP para apoiar Curso de Formação e Qualificação das Guardas Municipais do Brasil;

7. O Conselho Nacional das Guardas Municipais propõe junto ao Ministério da Justiça, a criação da carteira funcional dos guardas municipais conforme padrão nacional; normativas de padronização de planos de carreira, corregedorias e ouvidorias respeitando as particularidades de cada município; uma carta normativa aos prefeitos dando orientações e esclarecimentos sobre a Lei nº 13.022.

O Conselho Nacional das Guardas Municipais reunidas no XXIV Congresso, recomenda aos Poderes Públicos de Municípios que tenham Guardas Municipais que, gradativamente:

1.Criem, caso ainda não tenham, um órgão gestor da política de segurança municipal;

2. Instituam Planos de Cargos, Salários e Carreira, tendo como princípios a carreira única, a participação de mulheres em todos os níveis hierárquicos e a valorização profissional conforme Lei nº 13.022 de 8 de agosto de 2014.

3. Fortaleçam mecanismos de fiscalização e controle, criando corregedorias autônomas e independentes bem como Ouvidorias. Promovendo a formação, com vista à qualificação da ação preventiva e comunitária das Guardas Municipais;

4. Priorizem a aquisição de equipamentos de proteção da integridade física do efetivo de suas Guardas, bem como a aquisição de equipamentos adequados à ação preventiva e comunitária;

5. Instituam programas de apoio a saúde física e mental dos guardas municipais.

As Guardas Civis Municipais presentes no XXIV Congresso, por meio do Conselho Nacional das Guardas Municipais, reafirmam, ainda, o compromisso de respaldar e fortalecer as iniciativas que visem à participação da comunidade; à integração com as polícias estaduais e federais; à construção de um padrão mínimo conforme matriz curricular proposta pela SENASP de formação das Guardas Municipais, na perspectiva do respeito à dignidade humana, à legalidade democrática e à consolidação da atuação preventiva e comunitária das guardas municipais.

Por fim, os Comandantes e Diretores do Conselho Nacional das Guardas Municipais aprovam a carta de Vila Velha e deliberam que a cidade de Belém do Pará sediará o XXV Congresso Nacional das Guardas Municipais, no ano de 2015.

Vila Velha - Espírito Santo, 26 de setembro de 2014.

Atenciosamente,

Rogério Tenente Cabral – Presidente

Fonte: Blog do Comandante Clovis

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais - 24 a 26 de setembro de 2014 - Vila Velha/ES


No ano em que Prefeitura de Vila Velha armou a Guarda Municipal, o município sediará o XXIV Congresso Nacional das Guardas Municipais. O evento, que acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, no Centro de Convenções de Vila Velha, é considerado um dos maiores na área de segurança pública do Brasil e contará com a presença de mais de 1.600 agentes de todo o país.

O congresso terá como principal discussão a sanção presidencial do Estatuto da Guarda Municipal. Outro assunto que será tema de debates é a legislação do armamento de Guardas Municipais.

Os participantes podem se credenciar para o evento até o dia 19 de setembro por meio do site www.conselhonacionalgm.com.br. As inscrições são gratuitas.



Conheça a programação:

24/09/2014 (quarta-feira)
08h - Credenciamento
10h - Cerimônia de Abertura
11h30 – Palestra - Histórico das Guardas Municipais
Palestrante: CMT Claudio Frederico de Carvalho – Guarda Municipal de Curitiba – PR
14h – Palestra - As Questões Psicossociais em decorrência do stress pela Rotina de Serviço dos GMs
14h40 - Palestra - Armamento da Guarda de Vila Velha
Palestrante: Rodney Miranda - Prefeito de Vila Velha – ES
15h20 - Palestra: Novos Recursos de Gerenciamento de Imagens de Segurança
16h - Palestra - Lei Federal Nº 13022/2014
Palestrante: Eliel Miranda – Guarda Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - SP

25/09/2014 (quinta-feira)
09h – Palestra - Delitos de Trânsito
Palestrante: Dr. Fabiano Contarato
09h40 - Palestra - Orientação quanto aos Atos Terroristas, Histórico e relatos
Palestrante: Erasmo Carlos Gomes - Diretor da ABRAPAM
10h20 - Palestra - Técnicas Não Letais, pelo Especialista em TNL
Palestrante: Fábio André do Nascimento Satt – Guarda Municipal do Rio de Janeiro
11h – Palestra - Missão constitucional das Guardas Municipais
Palestrante: CMT Jarbas Pires Cerqueira Santos – Guarda Municipal de Lauro de Freitas – BA
14h – Palestra - Municipalização do Trânsito
Palestrante: Presidente do CETRAN/RJ Sérgio Damasceno
14h40 – Palestra - Legislação
Palestrante: Cel Amêndola – PMERJ
15h20 – Palestra - Armamento e Tiro para Guardas Municipais
Palestrante: Izalfredo Nogueira – Guarda Municipal de Salvador - BA
16h – Palestra - O avanço das Guardas Municipais no Brasil sobre o Aspecto Criminal
Palestrante: Maurício Arruda
17h – Palestra - Novas Tecnologias: um reforço para as Guardas Municipais
Palestrante: Rogério Tristão - Diretor Comercial e sócio-fundador da Geocontrol

26/09/2014 (sexta-feira)
09h – Palestra - Lei 13022/2014 e a Lei Maria da Penha - Violência Doméstica: é uma questão para Guarda Municipal?
Palestrante: Paulo César da Conceição
09h40 - Plenária
11h40 - Encerramento

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Coronel Sosígenes Andrade de Araújo


Sosígenes Andrade de Araújo, nascido no ano de 1929, foi um coronel de Exército, filho do coronel de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Solon Andrade de Araújo. Sosígenes foi o último oficial de Exército a comandar a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 1981 a 1983. Ainda na ativa do Estado Maior, comandou a Guarda Municipal de Natal/RN.

No ano de 1957, durante uma festa popular que ocorria na cidade de Catolé do Rocha/PB, um desentendimento entre dois jovens rivais acabou em um tiroteio, estilo faroeste, envolvendo todos os membros das duas famílias, Maia e Suassuna, obrigando o governo da Paraíba a mandar um reforço policial, que foi insuficiente para contornar o grave incidente de consequências imprevisíveis. O comandante e os soldados enviados pelo governador desistiram de mediar o confronto, e desapareceram na estrada sem deixar rastro.

O então capitão Sosígenes, comandante da unidade do Exército sediada na cidade, resolveu intervir no tiroteio, conseguindo o cessar fogo entre as duas famílias. Sua atitude recebeu elogios na Câmara Federal, mas o jovem capitão foi punido pelo então ministro da Guerra, marechal Teixeira Lott.

Um general foi enviado a Catolé do Rocha para se inteirar do incidente e da participação do Exército. A mulher do capitão Sosígenes, Sra. Agmann, foi recebida pelo militar e externou seu desapontamento. “General, meu marido não é nenhum criminoso. Ao contrário, evitou, com seu gesto, o derramamento de sangue entre duas famílias em conflito, já que a policia não conseguiu impedir”, afirmou. Pouco tempo depois, o capitão foi removido para Caicó, onde a família se reencontrou.

A atuação do oficial no episódio foi tão oportuna que deu origem a um conjunto habitacional denominado “Capitão Sosígenes”, naquela cidade.

Fonte: Novo Jornal

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Três Pontas/MG - Jovem de 21 anos é socorrida pela Guarda Civil Municipal em carroceria de caminhonete, após acidente

por Denis Pereira


Uma jovem de 21 anos sofreu um corte profundo na perna esquerda ao se envolver em um acidente na Avenida Oswaldo Cruz no fim da manhã desta quarta-feira (04). Segundo a Guarda Civil Municipal (GCM), Eliana de Fátima Brísida de 21 anos seguia de moto sentido centro, quando foi atingida por uma caminhonete que descia a Rua Dr. Sebastião de Souza Mesquita e cruza a avenida. Paulo César Martins de 47 anos disse que uma árvore teria atrapalhado sua visão e ele não teria visto a motociclista que acabou batendo na lateral do carro. Na batida ela foi arremessada a metros de distância.

A GCM foi a primeira a chegar, tranquilizou a vitima e diante da demora da chegada da ambulância ela foi imobilizada de forma adequada na prancha da própria instituição e socorrida na carroceria de uma caminhonete até o Pronto Atendimento Municipal (PAM). Dois GCM’s acompanharam o traslado junto a Eliana de Fátima. Ela teve escoriações e um corte profundo na perna esquerda. Assim que a moça deu entrada no PAM a ambulância chegou no Pronto Socorro, como uma das imagens na galeria abaixo. (Agradecimentos especiais a GM Leonara Naves pelas informações cedidas a nossa reportagem)

Fonte: Equipe Positiva

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Portaria 1885/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego - Aprova o Anexo 3 da NR 16 - Atividades e Operações Perigosas



Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.885, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

Aprova o Anexo 3 - Atividades e operaçõesperigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Aprovar o Anexo 3 - Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial – da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e operações perigosas,
com a redação constante no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Serão descontados ou compensados do adicional outros da mesma natureza  eventualmente já concedidos ao vigilante por meio de acordo coletivo, nos termos do § 3º do art. 193 da CLT.

Art. 3º Os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de periculosidade serão devidos a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do art. 196 da CLT.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DIAS

ANEXO
ANEXO 3 da NR-16

ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL

1.As atividades ou operações que impliquem em exposição dos profissionais de segurança pessoal ou patrimonial a roubos ou outras espécies de violência física são consideradas perigosas.
2.São considerados profissionais de segurança pessoal ou patrimonial os trabalhadores que atendam a uma das seguintes condições:
a) empregados das empresas prestadoras de serviço nas atividades de segurança privada ou que integrem serviço orgânico de segurança privada, devidamente registradas e autorizadas pelo Ministério da Justiça, conforme lei 7102/1983 e suas alterações pos-
teriores.
b) empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal em instalações metroviárias, ferroviárias, portuárias, rodoviárias, aeroportuárias e de bens públicos, contratados diretamente pela administração pública direta ou indireta.
3. As atividades ou operações que expõem os empregados a roubos ou outras espécies de violência física, desde que atendida uma das condições do item 2, são as constantes do quadro abaixo:

ATIVIDADES OU OPERAÇÕES
DESCRIÇÃO
Vigilância patrimonial
Segurança patrimonial e/ou pessoal na preservação do patrimônio em estabelecimentos públicos ou privados e da incolumidade física de pessoas.
Segurança de eventos
Segurança patrimonial e/ou pessoal em espaços públicos ou privados, de uso comum do povo.
Segurança nos transportes coletivos
Segurança patrimonial e/ou pessoal nos transportes coletivos e em suas respectivas instalações.
Segurança ambiental e florestal
Segurança patrimonial e/ou pessoal em áreas de conservação de fauna, flora natural e de reflorestamento.
Transporte de valores
Segurança na execução do serviço de transporte de valores.
Escolta armada
Segurança no acompanhamento de qualquer tipo de carga ou de valores.
Segurança pessoal
Acompanhamento e proteção da integridade física de pessoa ou de grupos.
Supervisão/fiscalização Operacional
Supervisão e/ou fiscalização direta dos locais de trabalho para acompanhamento e orientação dos vigilantes.
Telemonitoramento/telecontrole
Execução de controle e/ou monitoramento de locais, através de sistemas eletrônicos de segurança

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Santa Rita do Sapucaí/ Mini Palestra na APAE

GUARDA MUNICIPAL MINISTRA MINI PALESTRA DE PRIMEIROS SOCORROS NA APAE


Atendendo solicitação da Assistente Social Camila Isabel Reis Paiva, a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí realizou nesta quinta feira (31/10) na APAE do Município, uma mini palestra com Noções Básicas de Primeiros Socorros.
Estiveram presentes alguns pais e amigos dos alunos, assim como profissionais daquela Associação .
Os assuntos foram direcionados à realidade do dia a dia em casa ou na escola, dando uma noção de procedimentos a serem adotados em alguns casos como:
- Queimadura;
- Engasgamento;
- Intoxicação;
- Sangramento (Hemorragias);
- Lesões ou fraturas e
- Reanimação.
Para uma das mães "este trabalho ajuda a conscientizar sobre o que deve ou não ser feito em diversos casos". (CONTINUE LENDO...)